Aviso Legal

Atualizado em 08/05/2020

Lei Brasileira dos Direitos Autorais: LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998

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Todo o material publicado não deve ser chamado de ilegal, mas de USO GRATUITO, pois deve ser usado APENAS PARA FINS DIDÁTICOS (ESTUDOS) E AVALIAÇÃO. Alguns conteúdos e informações que podem ser encontradas na Internet de várias maneiras podem ser contrários à lei; portanto, advertimos os usuários e visitantes de que o download de certos tipos de arquivos pode causar violação de direitos autorais, caso não cumpra as indicações acima. Não assumimos responsabilidade nesse sentido e advertimos o usuário de que o uso que ele faz de tudo o que está contido neste blog é de responsabilidade total e exclusiva. 

Os seguintes elementos devem ser incluídos na sua reivindicação de violação de direitos autorais:

  • Forneça evidências da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado.
  • Forneça informações de contato suficientes para que possamos entrar em contato com você. Você também deve incluir um endereço de email valido.
  • Você deve identificar com detalhes suficientes o trabalho protegido por direitos autorais que alegou ter sido violado e incluir pelo menos um termo de pesquisa sob o qual o material aparece nos resultados de pesquisa do site matconte.
  • Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
  • Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado.
  •  Deve ser assinado pela pessoa autorizada para agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado.
  • Envie o aviso de infração por escrito para o seguinte endereço e uma notificação por e-mail para matheusjau64@hotmail.com


Aguarde alguns dias úteis para receber uma resposta por E-mail. Observe que o envio da sua reclamação a outras partes, como o nosso provedor de serviços de Internet, não agilizará sua solicitação e poderá resultar em uma resposta atrasada devido ao fato de a reclamação não ter sido devidamente registrada.

Atenciosamente, Matheus Conte.